Muitos brasileiros iniciam sua jornada laboral no campo ainda na infância. A questão que surge é: como esse período pode ser considerado para fins de aposentadoria? Se você é agricultor ou filho de agricultor e trabalhou na roça desde cedo, este artigo sobre a “como comprovar o trabalho rural infantil para aposentadoria” trará esclarecimentos essenciais.
O INSS e a comprovação de trabalho rural infantil
Recentemente, uma decisão judicial no Rio Grande do Sul determinou que o INSS deve considerar o trabalho rural realizado antes dos 12 anos para fins de aposentadoria. Isso significa que, se você atuou no campo nessa idade, esse período pode ser contabilizado.
Para garantir seus direitos, é fundamental contar com o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário. Se precisar de assistência, nosso escritório de advocacia escritório de advocacia está à disposição.
Como comprovar o trabalho rural infantil?
A chave para garantir o reconhecimento desse período é a comprovação adequada. Alguns dos documentos que podem ser utilizados para comprovar o trabalho rural infantil incluem:
- Matrícula do imóvel rural
- Bloco de produtor
- Histórico escolar de escolas rurais
- Contrato de arrendamento
- Recibos de INCRA/ITR
Cada documento adiciona peso à sua reivindicação, por isso reúna todas as documentações e apresente ao seu advogado, assim você terá probabilidade positivas em como comprovar o trabalho rural infantil para aposentadoria e garantir seus direitos.
Desafios e particularidades para sua aposentadoria
Por não se tratar de lei, o entendimento é de aplicação provisória e o reconhecimento varia de acordo com cada caso e documentação apresentada. É por isso que é tão importante consultar um advogado especializado em direito previdenciário e aumentar as chances de ver reconhecido o período e concedida sua aposentadoria.
Se você trabalhou na roça antes dos 12 anos, esse período pode ser valioso para sua aposentadoria. No Escritório de Advocacia Helmut Führ, somos especialistas em direito previdenciário. Não deixe seu direito ao acaso. Entre em contato conosco e garanta sua aposentadoria justa.
